O mercado de planos de saúde no Brasil tem apresentado um crescimento robusto, alcançando a impressionante marca de 51 milhões de usuários até dezembro de 2023, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa expansão reflete não apenas a diversidade dos planos disponíveis, mas também a complexidade nas relações entre consumidores e operadoras.

A Letra Pequena Pode Custar Caro

Nesse vasto mercado, a atenção aos detalhes nos contratos é crucial. As famosas “letras miúdas” podem esconder condições menos vantajosas, transformando o que deveria ser um serviço de apoio à saúde em uma fonte de estresse e preocupações financeiras.

Reajustes: O Ponto de Atenção

Um dos principais motivos de conflito entre usuários e operadoras é o reajuste das mensalidades. Em 2023, a ANS estabeleceu um limite de 9,63% para o aumento dos planos individuais e familiares, enquanto os planos coletivos viram uma correção de até 22%. Esses números representam um teto, dando às operadoras a liberdade de aplicar reajustes inferiores, algo que, na prática, raramente acontece.

O Que Fazer em Caso de Reajuste Abusivo?

Se o aumento da sua mensalidade parece injustificado ou acima do estabelecido pela ANS, é fundamental conhecer seus direitos. A ANS monitora as reclamações e processos judiciais relacionados a aumentos considerados abusivos, tendo aberto 109 processos administrativos apenas em 2022.
Dicas Antes de Assinar o Contrato

Para quem está à beira de escolher um plano, é essencial:

Verificar se a operadora possui registro na ANS.
Analisar o contrato detalhadamente, atentando-se ao período de carência, aumento por faixa etária, critério para reajuste anual e cobertura oferecida.

A Solução Está ao Alcance

Se você se deparou com um reajuste que considera abusivo ou enfrenta outros problemas com seu plano de saúde, não está sozinho. Miranda & Magalhães Advogados especializa-se em direito da saúde e pode oferecer o suporte necessário para garantir que seus direitos sejam respeitados. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso, orientá-lo sobre as melhores ações a serem tomadas e representá-lo juridicamente, se necessário.

Lembre-se: a saúde é seu bem mais precioso, e ter um plano de saúde deveria ser uma fonte de tranquilidade, não de preocupação. Se enfrentar desafios com seu plano, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a navegar por essas águas turbulentas e garantir que seus direitos sejam protegidos.